PENSÃO POR MORTE

Se você perdeu um ente querido que contribuía para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é importante entender seus direitos em relação à pensão por morte. Neste guia completo, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre esse benefício previdenciário, incluindo quem tem direito, como solicitar e quais os documentos necessários. Continue lendo para obter informações detalhadas sobre a pensão por morte concedida pelo INSS.

O que é a Pensão por Morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que faleceu, seja ele aposentado ou não. Esse benefício visa garantir uma fonte de renda para a família do falecido, ajudando a suprir as necessidades básicas e financeiras após a perda de um ente querido.

Quem tem direito à Pensão por Morte?

Os dependentes que têm direito à pensão por morte são definidos pela legislação previdenciária e incluem:

1. Cônjuge ou companheiro(a): Desde que comprovada a união estável ou o casamento civil, o cônjuge ou companheiro(a) do segurado falecido tem direito à pensão por morte.

2. Filhos menores de 21 anos ou inválidos: Os filhos menores de 21 anos têm direito à pensão por morte do segurado falecido. Além disso, filhos maiores de idade que sejam inválidos (com deficiência mental ou física que os impeça de trabalhar) também podem ser considerados dependentes.

3. Pais dependentes: Os pais do segurado falecido que comprovem dependência econômica podem ter direito à pensão por morte.

4. Irmãos menores de 21 anos ou inválidos: Os irmãos menores de 21 anos ou inválidos (com deficiência que os impeça de trabalhar) também podem ter direito à pensão por morte, desde que comprovem a dependência econômica em relação ao segurado falecido.

Como solicitar a Pensão por Morte?

Para solicitar a pensão por morte, os dependentes devem entrar em contato com o INSS e agendar um atendimento presencial em uma das agências do órgão ou, preferencialmente, utilizar os serviços online disponíveis no site ou aplicativo Meu INSS.

Durante o atendimento, os dependentes devem apresentar os seguintes documentos:

1. Documento de identificação com foto do dependente e do segurado falecido;

2. Certidão de óbito do segurado;

3. Documentos que comprovem a qualidade de dependente, como certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos, entre outros;

4. Documentos que comprovem a condição de segurado do falecido, como carteira de trabalho, extrato do CNIS, entre outros.

Após a análise dos documentos e do preenchimento dos formulários necessários, o INSS irá processar o pedido e, caso seja deferido, iniciar o pagamento da pensão por morte aos dependentes.

Conclusão

A pensão por morte é um importante benefício previdenciário que visa garantir a segurança financeira dos dependentes do segurado falecido. Se você perdeu um ente querido e acredita ter direito a esse benefício, não hesite em entrar em contato com o INSS para obter orientação e iniciar o processo de solicitação. Lembre-se de reunir toda a documentação necessária e esteja preparado para fornecer informações adicionais, se solicitado. Se necessário, busque a assistência de um advogado previdenciário para garantir que seus direitos sejam adequadamente protegidos.