AUXÍLIO-DOENÇA

Se você está enfrentando uma doença ou lesão que o impede de trabalhar temporariamente, é importante conhecer seus direitos em relação ao auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste guia completo, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre esse benefício previdenciário, incluindo quem tem direito, como solicitar e quais os documentos necessários. Continue lendo para obter informações detalhadas sobre o auxílio-doença concedido pelo INSS.

O que é o Auxílio-Doença?

O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos segurados que se encontram temporariamente incapacitados para o trabalho devido a uma doença ou lesão. Esse benefício visa proporcionar uma fonte de renda enquanto o segurado se recupera e não pode exercer suas atividades laborais habitualmente.

Quem tem direito ao Auxílio-Doença?

Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado precisa atender aos seguintes requisitos:

1. Qualidade de segurado: O interessado deve estar filiado à Previdência Social, ou seja, ter contribuído para o INSS como trabalhador empregado, autônomo, contribuinte individual, entre outras categorias.

2. Incapacidade temporária para o trabalho: É necessário comprovar por meio de exames médicos e laudos que a doença ou lesão impede temporariamente o segurado de exercer suas atividades laborais habituais.

3. Carência: É necessário ter realizado pelo menos 12 contribuições mensais para ter direito ao auxílio-doença. Em caso de acidente de trabalho, para segurados empregados, a carência é dispensada.

Como solicitar o Auxílio-Doença?

Para solicitar o auxílio-doença, o segurado deve agendar um atendimento presencial em uma agência do INSS ou utilizar os serviços online disponíveis no site ou aplicativo Meu INSS. Durante o atendimento, será necessário apresentar os seguintes documentos:

1. Documento de identificação com foto do segurado;

2. Carteira de trabalho (se empregado) ou documentos que comprovem a qualidade de segurado;

3. Exames médicos, laudos e relatórios médicos que atestem a incapacidade temporária para o trabalho;

4. Outros documentos que possam ser solicitados pelo INSS de acordo com o caso específico.

Após a análise dos documentos e a realização de exames periciais, o INSS irá avaliar o pedido e, caso seja deferido, iniciar o pagamento do auxílio-doença ao segurado.

Conclusão

O auxílio-doença é um importante benefício previdenciário que proporciona uma fonte de renda para os segurados que se encontram temporariamente incapazes para o trabalho devido a uma doença ou lesão. Se você está enfrentando essa situação, não hesite em entrar em contato com o INSS para obter orientação e iniciar o processo de solicitação do benefício. Lembre-se de reunir toda a documentação necessária e esteja preparado para fornecer informações adicionais durante o processo de análise do pedido. Se necessário, busque a assistência de um advogado previdenciário para garantir que seus direitos sejam adequadamente protegidos.