APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Se você está enfrentando uma incapacidade permanente para o trabalho devido a uma doença ou lesão, é crucial entender seus direitos em relação à aposentadoria por invalidez concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste guia abrangente, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre este benefício previdenciário, incluindo quem tem direito, como solicitar e quais documentos são necessários. Continue lendo para obter informações detalhadas sobre a aposentadoria por invalidez do INSS.

O que é Aposentadoria por Invalidez?

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos segurados que se encontram permanentemente incapacitados para o trabalho devido a uma doença ou lesão. Essa incapacidade deve ser comprovada por meio de exames médicos e laudos periciais realizados pelo próprio INSS.

Quem tem direito à Aposentadoria por Invalidez?

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o segurado precisa atender aos seguintes requisitos:

1. Incapacidade total e permanente: É necessário comprovar que a incapacidade para o trabalho é total e permanente, ou seja, que não há possibilidade de reabilitação ou retorno às atividades laborais habituais.

2. Qualidade de segurado: O interessado deve estar filiado à Previdência Social, ou seja, ter contribuído para o INSS como trabalhador empregado, autônomo, contribuinte individual, entre outras categorias.

3. Carência: Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o segurado precisa ter cumprido a carência mínima de contribuições estabelecida pela legislação previdenciária. Essa carência varia de acordo com a data de filiação ao sistema previdenciário e pode ser verificada através do extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Como solicitar Aposentadoria por Invalidez?

Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o segurado deve agendar um atendimento presencial em uma agência do INSS ou utilizar os serviços online disponíveis no site ou aplicativo Meu INSS. Durante o atendimento, será necessário apresentar os seguintes documentos:

1. Documento de identificação com foto do segurado;

2. Carteira de trabalho (se empregado) ou documentos que comprovem a qualidade de segurado;

3. Exames médicos, laudos e relatórios médicos que atestem a incapacidade total e permanente para o trabalho;

4. Outros documentos que possam ser solicitados pelo INSS de acordo com o caso específico.

Após a análise dos documentos e a realização de exames periciais, o INSS irá avaliar o pedido e, caso seja deferido, iniciar o pagamento da aposentadoria por invalidez ao segurado.

Conclusão

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário essencial para os segurados que enfrentam uma incapacidade permanente para o trabalho devido a uma doença ou lesão. Se você se encontra nessa situação, não hesite em entrar em contato com o INSS para obter orientação e iniciar o processo de solicitação do benefício. Lembre-se de reunir toda a documentação necessária e esteja preparado para fornecer informações adicionais durante o processo de análise do pedido. Se necessário, busque a assistência de um advogado previdenciário para garantir que seus direitos sejam adequadamente protegidos.