Conheça os seus direitos e benefícios previdenciários
Sofrer um acidente no ambiente de trabalho ou no trajeto para o emprego traz, além da dor física, uma grande insegurança financeira e profissional. Muitos trabalhadores acreditam que o auxílio-doença comum é a única opção, mas a verdade é que o acidente de trabalho gera direitos específicos e muito mais vantajosos.
Como advogado previdenciário, vejo diariamente pessoas perdendo benefícios por falta de orientação correta logo nos primeiros dias após o ocorrido.
Neste artigo, vou explicar de forma simples o que você precisa fazer e quais benefícios pode receber do INSS.
Não é apenas a queda ou o choque no horário de serviço. A lei brasileira é ampla e protege o trabalhador em diversas situações:
Acidente Típico: Aquele que ocorre dentro da empresa durante a execução do trabalho.
Acidente de Trajeto: Ocorrido no percurso entre a sua casa e o local de trabalho (ou vice-versa).
Doença Ocupacional: Lesões como LER/DORT, problemas na coluna ou até burnout, causados ou agravados pela sua função.
Está em dúvida se o seu caso é um acidente de trabalho?
Busque atendimento médico imediato: Peça um laudo detalhado e guarde todos os atestados.
Comunique a empresa: O empregador deve saber o que aconteceu.
Exija a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho): Este documento é fundamental para que o INSS reconheça o benefício como "acidentário".
Guarde as provas: Fotos, mensagens de texto e nomes de testemunhas ajudam muito no processo.
Como especialista em Direito Previdenciário, destaco os três principais caminhos após um acidente:
Diferente do auxílio comum, o benefício acidentário (código B91) garante que a empresa continue depositando o seu FGTS enquanto você está afastado e te dá estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno.
Este é o benefício mais esquecido. Se você ficou com uma sequela permanente (como perda de mobilidade ou força), mas consegue voltar a trabalhar, você pode receber uma indenização mensal do INSS que não te impede de continuar trabalhando e recebendo salário.
Para os casos mais graves, onde não há possibilidade de reabilitação profissional.
O INSS frequentemente nega benefícios ou concede o auxílio comum (B31) em vez do acidentário (B91). Isso faz com que o trabalhador perca o direito ao FGTS e à estabilidade. Além disso, a perícia médica é um momento decisivo que exige preparação técnica.
Eu sou Gean Carlos Kerber Nunes, advogado previdenciário, e meu objetivo é garantir que você não seja prejudicado por erros burocráticos.
Se você sofreu um acidente e precisa de ajuda para garantir seu benefício ou reverter uma negativa do INSS, entre em contato agora pelo botão abaixo: